terça-feira, 17 de setembro de 2013

As leis estão acima dos iluminados!


Ao fazer um gesto tão pequeno, Joaquim Barbosa demonstrou o que pensa de nossas leis.  Quem sabe não quer escrever sua própria constituição, não lhe falta exemplos de pouco respeito as leis nacionais e de suas ações truculentas.


Presidente do STF rasga Constituição.

Não seria a primeira vez que ele rasgou a constituição, em outros momentos ignorando a lei e dando sua próprias versões, interpretando o que dispensava interpretação.

Não bastasse a atitude de burla a lei e tentar multiplicar o orçamento do CNJ, contrariando preceitos legais e posição manifesta do Tribunal de Contas da União, o ministro se supera mais uma vez, para desconforto do judiciário brasileiro.

Joaquim Barbosa tenta manobra para triplicar folha de salários do CNJ - Zero Hora 11.06.2013

Episódios como os que ocorreram no julgamento do mensalão estão acima da culpabilidade dos réus, e passam pela necessidade clara de condenação até mesmo enterrando leis e direitos que os tais possam ter, a questão é simples, se nós aceitamos que condenações sejam impostas ao sabor de interesses midiáticos ou mesmo corporativos e sem o devido direito de defesa, corremos o risco de criar mais uma ditadura.

Paulo Moreira Leite: Por que bonzinhos querem acabar logo com o show?

No tal julgamento sobresaiu o comportamento e os interesses do ministro, criou interpretações de fundamentos jurídicos que nem mesmo o criador da Teoria do Domínio dos Fatos, Claus Roxin, concorda com a sua utilização no julgamento do mensalão, para o qual o jurista alemão aponta como grave distorção de sua concepção jurídica.

Joaquim Barbosa na falta de argumentos legais para emputar responsabilidade ao réu José Dirceu, criou uma aberração jurídica, e ainda por cima sendo o processo originário no STF, tenta abolir os embargos infringentes, sob alegação reforçada por uns de dar celeridade ao processo e as penas. Em suma em qualquer outra instância há recursos para os réus, mas não no STF que estaria se caracterizando num, tribunal de excessão.

Especialistas questionam aplicação de teoria alemã no julgamento do mensalão - Zero Hora 23.12.2012

Juristas acham declarações de Barbosa açodadas e vulgares - Viomundo 03.03.2013

Participação no comando do mensalão tem de ser provada, diz jurista - Folha 11.11

A ameaça vem do supremo!


Felizmente outros ministros ponderam melhor a questão, sem a influência da mídia nem adesão a partido.

Não vemos o então relator fazer um trabalho imparcial no caso do mensalão mineiro, ou estes não mereceriam ser julgados por serem do PSDB?

Joaquim Barbosa acusa Gilmar Mendes de 'destruir a credibilidade da Justiça - O Globo/Noblat 22.04.2009

Cabe ao ministro Celso de Melo reparar parte do brio do STF e adotar postura coerente com a Constituição.

Em meio a sucessões de notícias ruins que envolvem ministros do STF, falta decoro para ter uma postura isenta e justa em certos julgamentos.



Vejam também:

‘Adiamento aprofundou ainda mais minha convicção’, diz Celso de Mello - Estadão 16.09

Coerência e resistência a pressões parecem que serão as marcas do decano.  Assim esperamos, pois um dos poucos que tem de fato tido uma preocupação com o STF e o arcabouço jurídico brasileiro tem sido o ministro Lewandowiski, e se o ministro Celso de Mello referendar seu voto como o fez durante o processo veremos mais uma ponta de correção em meio aos abusos patrocinados e apoiados por elementos de dentro e de fora do STF.

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão que julga embargos do processo do mensalão Foto: Nelson Jr./SCO/STF / Divulgação
Ricardo Lewandowski - ministro do STF
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'É um equívoco dizer que haverá um novo julgamento', diz Lewandowski - Terra 16.09

Este será o próximo presidente do STF, espero que permaneça com a lucidez e sensatez que demonstra.

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